Nessa quarta-feira, 16, o Grupo de Gestão de Crises e Conflitos (GGCC) da Polícia Militar de Sergipe foi indicado ao Prêmio Innovare, na categoria Justiça e Cidadania. A premiação está em sua 18º edição e busca valorizar as práticas inovadoras, que permitem o aprimoramento do sistema judiciário brasileiro e a efetivação de direitos essenciais ao cidadão.
As práticas de negociação e mediação de conflitos em cumprimentos de ordens judiciais e reintegrações de posse desenvolvidas pelo GGCC existem desde a fundação do setor, em 2006. No entanto, desde 2016, houve o estreitamento do diálogo com os movimentos sociais do Estado, por meio da adoção de protocolos consonantes com as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o que permitiu alcançar um número bastante relevante de mediações bem sucedidas nos cumprimentos de reintegrações de posse.
Com uma média de 30 reintegrações realizadas por ano, o GGCC conta com protocolos internos e externos que permitem o acionamento de diversos entes do poder público, como, Defensoria Pública, Secretarias Municipais e Estadual de Inclusão e/ou Assistência Social, Conselhos Tutelares, Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, dentre outros que contribuem para a construção de soluções alternativas à realização de uma operação policial, durante o processo de execução das ordens judiciais. O sucesso dessas iniciativas, certificadas pelo Instituto Datafolha e encaminhadas à comissão julgadora, após reunião na modalidade online com a participação da coordenadora do GGCC, capitã Belissa França, e dos coordenadores dos institutos, permitiu a indicação e nominação do Grupo de Gestão de Crises e Conflitos ao Prêmio Innovare.
A premiação, ainda sem data divulgada, acontecerá em cerimônia no Supremo Tribunal Federal e contará com a participação da Associação de Magistrados Brasileiros, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Associação dos Juízes Federais do Brasil, da Associação Nacional dos Procuradores da República, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Nacional de Justiça, além do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, do ex-ministro Carlos Ayres Britto e do jornalista Roberto Irineu Marinho, presidente do Grupo Globo.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Polícia Militar de Sergipe (PM5)
