Na tarde de ontem (29) houve solenidade por videoconferência da entrega de 100 tokens (certificados digitais) pelo Ministério Público à Polícia Militar do Piauí.
Os tokens são dispositivos eletrônicos usados, entre outras funções, para garantir a segurança e a confiabilidade de informações registradas em documentos. Para ser utilizado, o token deverá ser conectado ao computador por uma porta USB no momento da assinatura de documentos. Após a inserção, o portador deverá inserir sua senha de certificação digital e a assinatura será validada por meio de criptografia. Com esses dispositivos, os Termos Circunstanciados de Ocorrência e os Boletins de Ocorrência lavrados pela Polícia Militar do Piauí no local do fato, via Sistema Mobile poderão ser diretamente inseridos no sistema do Poder Judiciário, o PJE (Processo Judicial eletrônico).
Pela manhã, o comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Lindomar Castilho, esteve na sede da Procuradoria Geral de Justiça para receber os aparelhos, acompanhado pelo Assessor Militar da Procuradoria Geral de Justiça, o Coronel Leonardo, e pelo Diretor Administrativo do Hospital da Polícia Militar, Tenente-coronel Iran. A entrega foi feita pela Promotora de Justiça Luana Azeredo, coordenadora do CAOCRIM (Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais). À tarde, houve a reunião por videoconferência entre o Coronel Lindomar e a Procuradora Geral de Justiça do Piauí, Dra. Carmelina Moura, que oficializou a doação. Além dos dois, participaram também do encontro os promotores de Justiça Luana Azerêdo e Assuero Stevenson, o subcomandante-geral da PMPI, coronel Sousa Filho, o corregedor da PMPI, o coronel Costa Lima, dentre outros integrantes da corporação.
O Comandante da PMPI, coronel Lindomar, destacou todos os avanços alcançados até o momento com o Sistema Mobile, que já atingiu a lavratura de quase 10 mil TCOs, procedimentos que poderão ser inseridos no sistema eletronicamente. “Quero agradecer aos promotores de Justiça Luana Azerêdo e Assuero Stevesson por sempre procurarem fortalecer essa parceria entre o Ministério Público e nossa instituição. Agradeço ainda a procuradora-geral, Carmelina Moura, pela sensibilidade em cooperar com nossa atuação por meio dessa doação e também de outras ações que temos desenvolvido. Quem ganha é a nossa sociedade com esse diálogo”, disse.
O PJE é sistema de tramitação de processos judiciais cujo objetivo principal é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar nas Justiças Federal, Estadual, Militar dos Estados e do Trabalho.
“É muito importante para o nosso trabalho que a Polícia esteja bem equipada, porque são os policiais que fazem os registros iniciais de fatos que vão interferir diretamente no trabalho desempenhado pelo MP. Assim, para nós, é muito gratificante colaborar para o melhoramento do trabalho da PM. Finalizo rendendo agradecimentos a todos os policiais militares do estado”, avaliou a promotora Luana Azeredo.
Fonte: Diretoria de Comunicação Social da PMPI - DCOM
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